STF: relator dá aval a MP que altera regras trabalhistas durante a pandemia
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello votou hoje a favor de que seja mantido o texto da MP (medida provisória) 927 que alterou
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Medida faz parte do pacote do governo para lutar contra os impactos da pandemia do novo coronavírus A Medida Provisória (MP) 958/20, publicada na manhã
Com a mudança abrupta nas relações de trabalho durante a epidemia do coronavírus, a grande maioria dos trabalhadores e empresários no Brasil estão com dúvidas
Confira modelo de acordo de redução de jornada e salário de acordo com a MP 936. Devido a pandemia do Coronavírus, a MP 936/2020 permitiu a redução
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 32, DE 2020 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o §
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Deputado Zé Vitor propõe ampliar faixa de faturamento de firmas contempladas e permitir que empresários possam financiar parte da folha de pagamento. O programa do
O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber
O Presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), prorrogou por 60 dias a validade da Medida Provisória 936, que permite a redução de jornada
MP 936: Entenda a estabilidade e multas para quem rescindir contrato de trabalho Ministério da Economia divulgou nota sobre empregadores que têm usado a rescisão