A MP 905/2019, que versava sobre o “Contrato Verde e Amarelo”, foi revogada pela MP 955/2020, com efeito, as alterações que seriam propostas foram revogadas, ou seja,
Veja dicas de como conceder férias aos colaboradores durante a pandemia Advogada orienta empregadores sobre melhores maneiras para dar descanso às equipes no cenário atual
Considerando que passamos por um momento histórico no Brasil e no mundo, diga-se a pandemia do COVID-19, foi criada a Medida Provisória nº 944/2020, criando
MP que reduz jornadas e salários segue para a sanção presidencial A medida, publicada em abril, altera a legislação trabalhista e tem como objetivo assegurar
Plenário pode votar nesta quinta-feira MP de ajuda a empresas na pandemia Pauta também inclui outros seis projetos relacionados ao combate à Covid-19 O Plenário
Especialista alerta para obrigações após as prorrogações concedidas devido à pandemia Após as prorrogações de prazos concedidas no início da pandemia de covid-19, algumas obrigações
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DECRETO Nº 10.422, DE 13 DE JULHO DE 2020 Prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada
Empresas podem recontratar funcionários com salários mais baixos durante a pandemia Decreto publicado nesta terça-feira permite que empresas recontratem, em menos de 90 dias, funcionários
MP 927/2020 Perde a Validade e Medidas Trabalhistas Voltam a ser Como Antes Em 22.03.2020 foi publicada a Medida Provisória MP 927/2020, que estabeleceu as medidas trabalhistas que
Banco de Horas – Requisitos Necessários e Validade do Acordo Firmado com Base na MP 927/2020 O banco de horas, adotado como forma precípua de combater
